Sindicato de Ofícios Vários do Porto

A  ATUALIDADE  DO ANARCO-SINDICALISMO E DA INTERVENÇÃO LABORAL

Correndo muito embora o risco de, no contexto do cenário atual do anarquismo em Portugal, poder ser tomado como uma espécie de “anarco-paleolítico” frente a derivas mais modernaças, pós-modernistas  e pós-industriais do anarquismo, quero no entanto correr esse risco, dado que não será decerto sem os correr que se poderá dar mais algum passo em frente que seja, num tema que há anos me preocupa: a ligação do anarquismo, da/s corrente/s libertária/s  e dos coletivos e pessoas individualmente isoladas que com esses ideais se identificam, ao comum das pessoas mais atingidas (não pontualmente apenas, mas sobretudo estruturalmente) pela atual situação de “crise”, com o seu desfilar de misérias várias ao nível mais elementar –o da sobrevivência material: alimentação, habitação, saúde, etc.) pessoas essas que NÃO SÃO anarquistas mas com quem necessitamos de estabelecer relações de apoio mútuo. Também se pode chamar a isso “recuperação do vetor social do Anarquismo”.

Passando por cima da interpretação mais vulgar (e errónea) entre alguns dos nossos meios libertários/anti-autoritários, que vêm o anarco-sindicalismo como uma espécie de revivalismo balofo do passado, como uma espécie de romantismo para consumo de “velhinhos” e  de alguns mais jovens recém-vindos às nossas lides, ou simplesmente como uma visão desatualizada e falha de uma interpretação mais “realista” dos tempos presentes, começarei simplesmente por dizer, sem qualquer pretensiosismo a ser detentor de qualquer verdade única e acabada , mas talvez com algum azedume devido ao facto de após 20 ou 30 anos de experiências libertárias em Portugal, pouco ou nada, por diversos motivos, haver resultado em termos orgânicos e de alargamento do espetro libertário : ATUALIZEM-SE VOCÊS!...  E  o porquê deste apelo irei tentar explicá-lo de seguida .

Em primeiro lugar direi que nunca nos últimos trinta anos nos deparámos com uma tão grande degradação dos chamados “direitos laborais”, nunca então como agora assistimos à imposição de condições tão graves e miseráveis sobre a maioria dxs que, de fato de macaco, de avental, de bandeja, de computador ou de caneta ou de vassoura na mão , de “jeans” e camisola ou de bata, continuam a depender de um SALÁRIO e do trabalho ASSALARIADO para sobreviver.

Paralelamente, nunca nestes últimos 30 anos o nível de ACIDENTES DE TRABALHO e de DOENÇAS PROFISSIONAIS, nunca os ritmos e horários de trabalho, nunca a PRECARIEDADE nessas relações entre DESAPOSSADOS de meios de produção e PROPRIETÁRIOS (privados ou estatais) de meios de produção  foram tão graves como agora.

É que desgraçadamente, continuam a só haver para a maioria das pessoas duas opções de vida (embora muitos de nós saibamos que podem haver outras – a construir  solidariamente*): ou te alugas ao dia, à hora , ao mês, à peça, “por conta de  outrem” ou passas fome, ficas sem luz, perdes a casa…  Na melhor das hipóteses , trabalhas muito e recebes cada vez menos -o que mal te dá para viver.  Eventualmente poderás trabalhar por conta própria se tiveres um qualquer saber mais ou menos especializado e conseguires  individualmente viver desse serviço ou capacidade. Mas a maioria das pessoas não o tem e enchem as filas de espera nos “centros de emprego” sem qualquer hipótese de um trabalho, por mais explorado e nas piores condições que seja , que lhes permita viver. E como têm estas pessoas uma chance de sobreviver? Quem teve a possibilidade de descontar alguns anos para a “segurança social”para garantir um subsídio de desemprego durante algum tempo (agora menos do que antes) sobreviverá … até que passe depois a receber o RSI –com o qual estará em condições apenas de ou dormir na rua ou de comer (se o receber) – e por isso há cada vez mais gente a dormir nas ruas. Em todo o caso terá de optar por uma das duas coisas: ou comer ou ter um teto !

Do “sindicalismo oficial” (CGTP /PCP)poderá esperar pouco mais do que participar nas suas “procissões” , reclamações e reivindicações -que visam conservar e não acabar com a raiz dos seus males: o capitalismo e as suas instituições. Poderá ter a possibilidade de “uma outra política” mas não deverá desejar o fim da exploração do capitalismo e da dominação e  parasitismo do Estado – e que  atribuirá a tais sindicatos o papel de “bombeiro social” , de “representante” e de controlador da vontade dxs assalariadxs  – não vão eles reclamar “o impossível”-  certamente que através dos novos governantes “patrióticos “ e com “uma outra política”...

 Ao contrário de outras centrais sindicais europeias, como a actual CGT e CFDT francesas,  ou outras, não se afigura viável sequer dentro da CGTP ( e muito menos, por outras razões, na UGT) criar aí ao menos uma tendência ANARQUISTA frente ao férreo controlo e monolitismo partidário do PCP.  Tampouco temos as mesmas condições históricas e sociais para conseguir fazer surgir algo como a CNT espanhola – uma central sindical de orientação anarquista- assim do pé para a mão- nos próximos tempos. Uma organização anarco-sindicalista como a CNT/AIT , em forte desenvolvimento em Espanha, na atualidade , que tem como reivindicações laborais NÃO aquilo que a burguesia e o estado espanhois podem conceder mas sim exatamente  aquilo que eles NÃO PODEM CONCEDER , na situação atual, sem se porem a si próprios em causa. As propostas da CNT de “partilha do trabalho e das riquezas” são , por exemplo: contra o desemprego semana de 30 horas sem reduções de salários, prolongamento do tempo -e montante- do “subsídio” de desemprego enquanto o desemprego durar, interdição de horas extras e de pluri-emprego, fim dos estágios e das práticas gratuitas nas empresas: TODO o trabalho tem de ser dignamente remunerado, cobertura geral do desemprego com montante permitindo a satisfação das necessidades básicas, entre outras reivindicações, e naturalmente, frente ás ameaças de encerramento das empresas, a sua OCUPAÇÃO pelos trabalhadores e a sua AUTOGESTÃO.

É só  aparentemente ilógico  na nossa situação em Portugal, que em lugar de integrar a grande “CGTP” (ou a pascácia “UGT”) nos ponhamos a fazer “sindicatos novinhos em folha” – como criticava o caporal bolchevique Lenine. De facto, necessitamos certamente nós também, anarcosindicalistas ( e anarquistas) portugueses de estar também “onde estão as massas”trabalhadoras- sobretudo onde possamos criar contra-tendências e divulgar as nossas próprias propostas…Considerando porém que já quase metade dxs trabalhadoras/es portugueses são precários e desempregadxs, que surgem outros movimentos ( na maior parte dos casos com forte controlo de um outro partido, o BE ), tanto de desempregadxs como de “de cidadãos”, e não desprezando a eventual possibilidade de neles  (caso a caso, região a região e local a local) podermos estar presentes, claramente com PROPOSTAS  ANARQUISTAS,  de objectivos, acção e organização –assemblearismo, democracia direta, antiparlamentarismo, anticapitalismo, ação direta e apoio-mútuo- optamos também por irmos, onde e como nos fôr possível, organizando pequenos sindicatos de ofícios vários, núcleos locais, secções de empresa, comités e assembleias populares e de desempregadxs , iniciativas contra os preços e condições dos “serviços públicos”, círculos de estudos e formação anarco-sindicalista, apoio sindical e social, experiências de “economia alternativa” e até iniciativas sócio-ambientais – sobretudo nos meios sociais mais tocados pela “crise”e nos meios laborais e populares onde os problemas ecológicos e de “higiene e segurança” são mais agudos.

Claro que tudo isto é um enorme e vasto programa de ação que só será possível levar a efeito se , quer dentro da AIT-SP quer noutros coletivos e meios libertários, cada um/a assumir na primeira pessoa as suas responsabilidades como anarco-sindicalista e /ou como anarquista, de forma convicta e consequente. Nada aparece feito e acabado vindo do nada e…temos todxs muitíssimo a fazer. Mas  é nesta situação de quase regresso às condições sociais de há cem anos que pode (re)surgir entre nós o anarco-sindicalismo como estratégia anarquista ( naturalmente que entre outras possíveis) e tendo em linha de conta as condições diferentes do mundo atual – mas no qual subsistem, mesmo que com outras formas, as mesmas desigualdades, explorações e dominações próprias do capitalismo e da sociedade hierárquica de sempre – com a agravante de o seu “desenvolvimento” poder pôr em causa – se não fôr travado à escala planetária– a própria existência do planeta e da humanidade. Daí que cada vez mais seja necessário ver a Revolução Social libertária, não como um qualquer momento heroico mas sim com um processo que começa exatamente com a tomada de consciência da sua inevitabilidade e da consequente auto-organização funcional e atuante dxs libertárixs, isto é dxs anarquistas, anarco-sindicalistas e anti-autoritárixs, passando pelo assumir do seu papel como CATALIZADORES dos movimentos populares e de trabalhadores, da sua iniciativa de base.

 Beneficiando das ligações orgânicas que temos à anarco-sindicalista AIT/IWA , com estruturas semelhantes à nossa ou em formação,  em mais de 15 países, não nos sentimos sós dentro da nossa pequena dimensão nacional e regional. Outros como nós noutros países e continentes enfrentam como nós este desafio e é bom podermos contar com o intercâmbio de experiências com companheirxs, numa tão grande variedade de países e culturas- além de ser na nossa própria realidade social e cultural que nos teremos de inserir, sem esquecer que à cultura e sub-culturas dominantes (o pcp-ismo é uma delas)teremos sempre de opor a rica e multifacetada cultura libertária, anarquista e anarco-sindicalista, regional, nacional e internacional.  

Para além da AIT/IWA anarco-sindicalista, como o demonstrou o último Encontro Internacional Anarquista em Saint-Imier, na Suiça, outras experiências especificamente anarquistas, organicistas e sociais se movem e intercompletam neste mundo– e opondo-se a ele , por um mundo libertário : a IFA (internacional de Federações Anarquistas) e outras, igualmente com linhas de atuação também no “mundo laboral”- ZALABAZA na África do Sul, FARJ no Brasil, AF britânica e irlandesa, etc…  Mas mais perto, aqui ao lado em Espanha, temos até um bom exemplo da complementariedade entre as organizações especificamente anarquistas, como a FAI (Federação Anarquista Ibérica)  e a CNT anarco-sindicalista.

Desprezar estes factos e a inspiração e pistas que eles nos podem fornecer na atualidade, nas nossas lutas e organização aqui, continuando a limitarmo-nos a ver o mundo à imagem do “portugal dos pequeninos”  e os coletivos e realizações já possíveis aqui recentemente (Feiras do Livro Anarquista, Manifestações, iniciativas como a Es.col.a do Porto, etc.), como acontecimentos isolados, pontuais e circunstanciais, sem ligação a quaisquer programas, estratégias de intervenção e etapas possíveis seguintes , é que nos pode fazer ser apanhados pelos acontecimentos, sem aproveitarmos  os tempos presentes  em que as contradições do sistema atual ganham maior visibilidade, para alargarmos a influência  dos pontos de vista e propostas sociais ANARQUISTAS e ANARCO-SINDICALISTAS e nos organizarmos como tal e fazer avançar os movimentos sociais “de base”e a revolução social como processo.

      Pela organização anarquista e anarco-sindicalista!   Pela recuperação do vector social perdido!

                  Pelos movimentos de trabalhadores e populares! Pela Revolução Social!

                             Unidxs e organizadxs nós damos-lhes a “cri$e!...                                          

                                                               

Esperemos que neste Conferência Libertária consigamos ao menos gizar meios de articulação entre as várias sensibilidades libertárias, mais viradas para a recuperação do tal “vector social” - que não recuperámos mais desde os anos 20 e 30- do que para os meros choques de personalidades e reafirmação de posições irredutíveis  de “cada um no seu cantinho”. E que se diferenças e contradições há por aclarar e resolver, que o façamos francamente sem caixas encoiradas nem passagens de atestados de menoridade subtis a uns em detrimento de outros. É normal que novas afinidades e desafinidades surjam – não temos afinidades (de carácter, gostos, predileções, inclinações) com quem as quer que as tenhamos mas com quem as temos de facto, naturalmente.  Mas não será por isso que, cada um no seu coletivo ou individualmente, deixaremos de ser solidárixs ,  comunicantes, cúmplices  e comumente atuantes no que demais tenhamos  em comum.

J.R.Paiva  ( da AIT-SP/Sindicato de Ofícios Vários do Porto)

*E a este propósito, há uma coincidência interessante de posições entre o livro “Os caminhos da Anarquia” , de M.Ricardo de Sousa e muito do que foi abordado e discutido na última Conferência sobre Economia Alternativa, em Madrid, em Novembro de 2011, pela anarco-sindicalista CNT/AIT …Mas isto ficará para uma outra ocasião ( que será breve, ainda este ano…).